quarta-feira, 20 de março de 2013

Audiência Pública - Paralisação das Obras da Copa


Fui convidada para participar da audiência pública na Câmara Municipal como representante da HACAB – Associação Histórica Artística e Cultural do Atelier do Bonde para emitir meu parecer sobre as obras viárias na Av. Edvaldo Pereira Paiva, que resultariam no corte de 115 árvores. O convite foi feito às pressas por um representante da Secretaria da Cultura de Porto Alegre, que confessou precisar de três representantes de entidades para apoiar a intervenção.

Na ocasião, eu deveria manifestar meu apoio às obras e explicar por que a duplicação da avenida iria facilitar o tráfego de veículos e, portanto, o acesso aos bairros da Zona Sul - ora, todos moradores dessa região sabem das dificuldades de trafegar por esse trajeto em horários de pique. Fui obrigada, contudo, a recusar o convite, primeiro porque não tenho experiência com plenário e segundo porque não tive acesso a nenhum desses projetos, o que me possibilitaria argumentar tecnicamente, conforme se espera que faça um profissional com formação em arquitetura e urbanismo.

Embora esses dois motivos já fossem, por si só, mais do que suficientes para me impedir de defender o empreendimento, o que mais pesou sobre a minha decisão foi o fato de ser necessário o corte de tantas árvores num único trecho. Naquele momento, pensei: se fosse para defender a permanência das árvores, eu iria sem pestanejar, mas para cortá-las, independente das razões, eu precisaria analisar a situação com bastante calma e à base de muita informação sobre todos os condicionantes do projeto.

Foi me dito também que moradores do bairro subiram nas árvores para impedir o corte e que manifestantes da Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - entidade que merece todo o nosso respeito pelo nobre histórico de luta em prol da preservação ambiental - haviam forçado a paralisação das obras. A partir daí, iniciei uma rápida investigação dos fatos na Internet e fiquei chocada com o modo como a Prefeitura conduziu o processo sem nem mesmo se dar ao trabalho de avisar a população. As pessoas foram tomadas de um susto com o barulho infernal das motosserras em frente às suas janelas, e a reação, não era para menos, foi a que se viu.

Liguei rapidamente para uma ex-colega e amiga bióloga, funcionária da Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMAM- para conhecer sua opinião técnica. Ela então explicou que pelo menos quatrocentas mudas de árvores seriam plantadas como compensação ambiental e que a duplicação fazia parte dos projetos de mobilidade urbana da cidade. Analisei o flyer da Prefeitura, apresentando os benefícios da duplicação da avenida com uma belíssima maquete eletrônica de um dos principais viadutos que conduzirá o trânsito via Centro - Zona Sul - Centro.

A intervenção proposta pareceu perfeita para facilitar o trânsito, não apenas dos automóveis, mas também das bicicletas, que poderão trafegar pelos longos quilômetros de ciclovias construídas e dirigirem-se com mais segurança aos parques verdes. Visualmente, o projeto parece embelezar as vias atingidas com a construção de grandes viadutos e nova pavimentação. No que tange ao aspecto ambiental, a Prefeitura promete arborizar a cidade com o plantio de, ao todo, 2,4 mil novas árvores para compensar o impacto ambiental das obras. Toda essa movimentação – há que se salientar, aconteceu em conformidade com todas as exigências legais necessárias a um empreendimento dessa magnitude e com o aval do Ministério Público durante uma audiência pública já realizada.

As justificativas apresentadas pela Prefeitura, entretanto, não foram capazes de me convencer. Imaginar o corte dessas árvores me fez lembrar a conversa que tive com duas colegas na Fundação do Ministério Público – FMP durante um curso de Pós Graduação em Direito Urbano e Ambiental do qual fui aluna no ano de 2010. As duas - uma geóloga e a outra engenheira florestal – debatiam aspectos pouco abordados da compensação ambiental. Disseram que, ao cortar uma árvore, estamos destruindo todo um ecossistema que coexiste nesse vegetal, incluindo as espécies microscópicas do qual depende a sobrevivência do planeta ao longo prazo. O corte de uma árvore significa a destruição de todo um universo de seres vivos, que não se recompõe com simples plantio de novas mudas.

Doeu pensar que muitos pássaros irão perder seus ninhos e serão expulsos do local. A paisagem será modificada de forma brusca e nenhuma mitigação compensatória poderá amenizar esse quadro tão devastador, tornando impossível desconsiderar os impactos ambientais gerados. Quero vias mais fluidas e um trânsito mais seguro, mas não quero ser obrigada a escolher entre a execução de obras viárias para mobilidade urbana e o triste fim de tantas árvores antigas, cuja existência, mais do que embelezar a cidade e tornar mais puro o nosso ar, fazem parte da história e da identidade do local. E população de lá sabe muito bem disso e, portanto, também não quer ser obrigada a escolher.

Assim, sai de minha casa na Zona Sul rumo a Câmara Municipal para participar - pela primeira vez - de uma audiência pública. A presença de dois professores por quem nutro profunda admiração me tranquilizou. Lá estava, compondo a mesa, a ilustre promotora do Ministério Público Ana Marchesan, minha ex-professora da disciplina Tutela do Patrimônio Cultural na FMP, e o não menos ilustre Tiago Holzmann, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil -IAB-RS e meu ex-professor nas cadeiras de Projeto e Planejamento Urbano na Uniritter há quase dez anos. Ao lado, chamou-me a atenção a importante presença do presidente da Agapan, Francisco Milanez, que iniciou o debate apresentando sólidos argumentos contra o projeto em questão.

Durante o trajeto, muitas perguntas me vieram à mente. Pensei por que somente agora o governo resolveu introduzir obras viárias, há quanto tempo vem se falando sobre mobilidade urbana? Qual a razão de tanto atropelo? Tudo isso é pela Copa? Que tanta força tem essa Copa para agitar toda uma cidade e colocar em prática tantos projetos adormecidos? E por falar em projeto, quem foram os arquitetos responsáveis? Quanto receberam? Quanto custarão todos esses empreendimentos para os cofres públicos? Será que esse dinheiro não seria melhor aplicado em habitação popular ou em obras de infraestrutura urbana e saneamento básico, na construção de mais hospitais, postos de saúde, creches e escolas? O dinheiro para tudo isso virá de onde mesmo? Quem realmente lucrará com todas essas obras? Será que podemos realmente confiar na idoneidade desses empreendimentos?

Eu, que, naquele momento, praticamente já tinha uma opinião formada a esse respeito (não ao corte de árvores), tive muitos questionamentos respondidos ao escutar o professor Tiago ler os "10 pontos por um PROJETO DE CIDADE". Ali estava claramente escrito tudo o que eu imagino e defendo sobre a construção de cidades realmente sustentáveis e o papel do arquiteto e urbanista na condução desse processo. Fiquei profundamente agradecida ao IAB e aliviada por constatar que nossa classe está sendo muito bem representada e que Porto Alegre pode contar com pessoas verdadeiramente envolvidas na construção de um futuro melhor e mais saudável. E que a harmonia das cidades não é um sonho impossível.

Gostei de poder estar ali e presenciar as pessoas exercerem a cidadania com tanta liberdade de expressão e fiquei realmente satisfeita por constatar que existe democracia neste país e que o Capítulo IV do Estatuto da Cidade - Da Gestão Democrática da Cidade - está sendo respeitado e perfeitamente aplicado no que se refere à participação popular. Prova disso é que representantes de entidades governamentais e não governamentais debateram em grau de igualdade. Gize-se que o presidente da mesa cedeu a palavra a todos os inscritos, permitindo que manifestassem sua opinião, escutando com atenção sem interromper e solicitando educadamente o respeito da plateia quando necessário.

Recordo que ao fundo pude enxergar uma militante engajada, segurando uma bonita faixa em defesa das árvores. Essa pessoa eu conheço, foi palestrante num Seminário sobre Cidades Sustentáveis na Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger. Reparei que ali estava uma funcionária da Metroplan, que todos sabem é a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional. Eis aí uma representante do governo que não apoia as obras. Como se pode ver, não há unanimidade nas decisões, portanto - conforme solicitou a própria Ana Marchesan - é necessário suspender o corte de árvores até que se possa analisar melhor outras alternativas, tendo em vista a enorme divergência de opiniões.

E sobre a existência de outras alternativas, lembro de ter escutado o presidente da Agapan mencionar um outro projeto para o local que evitaria o corte dessas árvores e que não foi contemplado pela Prefeitura. O presidente do IAB, da mesma forma, manifestou que sentiu falta de outros projetos e que, não fosse a urgência do governo em promover as “obras da Copa”, deveriam ter sido promovidos concursos para eleger os melhores projetos e as melhores práticas em arquitetura. Eu também não entendi por que órgãos tão importantes para o planejamento urbano, como o IAB, CAU e CREA e entidades ambientais, não participaram diretamente do processo de elaboração dos projetos. Isso sem falar na inexistência de projetos paisagísticos.

De todos os argumentos apresentados contra ou a favor dos projetos, restou claro que a população não está satisfeita com essas obras, e que não vai se dar por vencida. Vejo aí um difícil trabalho de mediação de conflitos para os nobres promotores do Ministério Público. Vão ser necessárias muitas audiências para se chegar a um acordo viável e que agrade a todos, e eu pretendo estar presente em todas. Gostaria, se possível, de participar também dos grupos de trabalho como representante de uma associação (em vias de registro) que tem como objetivo principal a preservação de um bonde histórico da década de 60 e como objetivos gerais a valorização da arte, da cultura, do ensino, da cidadania e da sustentabilidade socioambiental.
                                                       
                                                                                                           Angela Ponsi - Arquiteta e Urbanista

                                                                                                      
Em 6 de fevereiro de 2013, um estudante subiu nas árvores da praça Julio Mesquita para evitar o corte de 118 árvores. É seguido por mais dois jovens. (Foto: CCardia)

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